Termos de Uso

1. Aceite e escopo

Estes Termos regulam o acesso ao Birthly, suas telas, recursos, integrações e assinaturas. Ao criar conta, acessar ou utilizar o app, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

A Política de Privacidade integra estes Termos. A versão aplicável é a apresentada no uso e registrada no aceite quando solicitado.

2. O que o serviço oferece

O Birthly organiza aniversariantes, datas, lembretes e cartões personalizados. Conforme o dispositivo, o ambiente e as permissões, o serviço pode incluir cadastro e sincronização, importação de contatos, autenticação, notificações, widget, mensagens, foto de perfil, foto de fundo e assinatura manuscrita no cartão.

A foto de fundo do cartão é temporária no fluxo atual e é descartada automaticamente ao sair do fluxo ou após compartilhar. Nada fica salvo no app e não há upload automático para o servidor.

O PNG final somente é enviado ao aplicativo de compartilhamento quando você toca em Compartilhar e confirma o destino.

3. Conta, segurança e elegibilidade

Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar acessos não autorizados. O login pode usar e-mail e senha ou Apple/Google quando disponível. Não compartilhe senha, códigos ou sessão. O app não é intencionalmente direcionado a crianças.

4. Conteúdo e dados de terceiros

Você mantém os direitos sobre nomes, datas, notas, mensagens, imagens, desenhos e assinaturas inseridos. Você declara ter autorização ou base legal adequada para cadastrar dados de outras pessoas. Não insira conteúdo ilegal, abusivo, discriminatório, difamatório ou que viole privacidade, imagem, direitos autorais ou segurança.

5. Planos, limites e compras

A versão gratuita pode ter limites. Na configuração atual, o limite gratuito é de até 15 aniversariantes. O Premium, quando disponível, amplia os recursos descritos na oferta apresentada no app. Preços, renovação, cancelamento, restauração e reembolso seguem a loja responsável pela cobrança.

6. Permissões e terceiros

O app pode solicitar contatos, câmera, fotos, notificações e autenticação local para recursos específicos. Supabase fornece autenticação, banco e sincronização; Firebase fornece analytics, Crashlytics e mensagens push; Apple e Google fornecem serviços de plataforma e compras quando usados.

7. Uso aceitável

Você não pode acessar contas ou dados de terceiros, burlar limites, explorar vulnerabilidades, interferir no serviço, distribuir malware, automatizar requisições abusivas ou usar o Birthly para finalidade ilegal.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Autenticação, nuvem, notificações, lojas, galeria, câmera e compartilhamento dependem de terceiros e podem ficar indisponíveis ou mudar. Lembretes são auxílio e não substituem a conferência das datas.

9. Propriedade intelectual

Nome, identidade visual, código, interfaces, ilustrações, textos e componentes do Birthly pertencem ao titular ou licenciantes. Não copie, venda, alugue, redistribua ou explore comercialmente o app sem autorização.

10. Exclusão e encerramento

Você pode iniciar a exclusão da conta pelo perfil. A exclusão remove ou torna inacessíveis os dados segundo o fluxo implementado e as obrigações de retenção. Backups, segurança, comprovantes de transação e registros legais podem permanecer pelo tempo necessário.

11. Alterações futuras

Podemos atualizar estes Termos por mudanças no app, serviços, legislação, segurança ou modelo comercial. Cada versão terá número e vigência. Mudanças materiais serão destacadas e, quando necessário, exigirão novo aceite.

12. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. O controlador é Eduardo Shoiti Fujiwara, pessoa física, sob a marca FujiSys, contatável pelo endereço Rua Conselheiro Brotero, 717, São Paulo - SP, CEP 01232-011, e pelo e-mail contato@fujisys.com.br.